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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO
Na Koncept At The Moment comprometemo-nos a assegurar que a sua informação pessoal se encontra protegida e não é utilizada de forma indevida. Neste documento explicamos quem é o responsável pelo tratamento, com que finalidade se tratará a sua informação pessoal, a legitimidade para o tratamento, como a recolhemos, porque a recolhemos, como a utilizamos, quais os direitos que lhe assistem e também se explicam os processos instaurados para proteger a sua privacidade. Ao facultar-nos a sua informação pessoal e ao utilizar os nossos sites, assumimos que leu e compreendeu os termos relacionados com a informação de protecção de dados de carácter pessoal exposta. A Koncept At The Moment responsabiliza-se a cumprir com a legislação vigente, em matéria de protecção de dados, nacional e europeia, e têm como objectivo tratar os seus dados de forma lícita, leal e transparente.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela KONCEPT AT THE MOMENT, UNIPESSOAL, LDA, pessoa coletiva número 510942849, com sede Rua Almeida Garrett, Nº 18, 1º Direito 2650-395 Brandoa. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD). Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a Koncept At The Moment através do seguinte email: privacidade@konceptatthemoment.com

3. PROCESSAMENTO E ALTERAÇÃO
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Koncept At The Moment, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização. Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização prévia.

4. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
São qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

5. QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS
Os dados pessoais recolhidos pela Koncept At The Moment limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

6. QUANDO RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS E COM QUE FINALIDADE OS RECOLHEMOS
Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes, são solicitados aquando da realização de uma compra ou encomenda de produtos ou serviços numa das nossas lojas Koncept At The Moment ou no nosso site. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A Koncept At The Moment informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos. Os dados pessoais recolhidos também serão tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular a Koncept At The Moment.

7. PARTILHA OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
Serão integralmente garantidos os níveis de confidencialidade, segurança e proteção. A Koncept At The Moment poderá recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam. Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.

8. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Koncept At The Moment conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.

9. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS
A Koncept At The Moment empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente à partilha de dados pessoais por esta via.

10. OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação ou inativação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente. O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a Koncept At The Moment por:
- Correio dirigido ao Departamento de Apoio ao Cliente – Rua Almeida Garrett, Nº 18, 1º Direito 2650-395 Brandoa
- E-mail enviado para privacidade@konceptatthemoment.com
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito a Koncept At The Moment. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Koncept At The Moment esteja sujeita.

11. DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela Koncept At The Moment o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o serviço de apoio ao cliente através do endereço privacidade@konceptatthemoment.com. Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa.

12. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Conforme já referido, a Koncept At The Moment, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Koncept At The Moment, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.